Termos e Condições de Uso
Termos e Condições de Uso E-commerce Maraguaterra
Este site é operado pela Maraguaterra, uma empresa de comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho, e de vestuário íntimo, com sede na Avenida Cairú, 222, Bairro Cabo Branco, CEP: 58045-1000, João Pessoa - PB, escrita no CNPJ de n° 30.665.838.0001/65, tendo todos os direitos reservados.
Termos de Uso e Condições de Navegação
Bem-vindo à Loja Virtual Maraguaterra!
Estes Termos de Uso e Condições de Navegação constituem o acordo entre você (USUÁRIO) e a Loja Virtual Maraguaterra, estabelecendo as regras para o acesso e uso de nossos serviços. Ao utilizar nossa plataforma, você declara ter lido e concordado com estes termos, bem como com nossa Política de Privacidade.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A LOJA VIRTUAL MARAGUATERRA:
1.1. A Loja Virtual Maraguaterra é um ambiente digital que possibilita a compra segura e conveniente de uma variedade de produtos on-line. Oferecemos uma experiência de navegação única, com preços competitivos, promoções atrativas e diversas opções de pagamento e entrega.
1.2. Para acessar e utilizar nossa loja de forma segura, é sua responsabilidade garantir que seus dispositivos e conexão à internet sejam compatíveis, estejam protegidos por antivírus e firewall, e mantenham softwares atualizados.
1.3. Estamos constantemente trabalhando para melhorar e atualizar nossa plataforma, garantindo sua funcionalidade e segurança, além de preservar a clareza e precisão das informações apresentadas.
1.4. Embora nos esforcemos para manter nossa loja sempre disponível, eventualmente podem ocorrer períodos de indisponibilidade temporária devido a manutenção ou eventos fora de nosso controle, como falhas nos sistemas ou desastres naturais. Faremos o possível para restabelecer o serviço rapidamente.
2. FUNCIONALIDADES DA LOJA VIRTUAL MARAGUATERRA:
2.1. Para realizar compras em nossa loja, você deve possuir uma Conta de Acesso, que pode ser criada preenchendo um formulário ou vinculando sua conta do Facebook ou Google.
2.2. Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos e plenamente capazes.
2.3. Reservamo-nos o direito de alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização de nossos serviços a qualquer momento.
2.4. Podemos incluir ou remover funcionalidades de acordo com nossa conveniência, visando sempre oferecer a melhor experiência aos nossos usuários.
2.5. Nos reservamos o direito de recusar ou cancelar Contas de Acesso utilizadas de forma fraudulenta ou em violação aos nossos termos e políticas.
2.6. Informações falsas ou não condizentes com a realidade podem resultar no cancelamento de sua Conta de Acesso.
2.7. Os usuários com Conta de Acesso podem avaliar e comentar sobre os produtos disponíveis em nossa loja.
2.8. Nos reservamos o direito de não publicar ou excluir comentários que violem nossas diretrizes, sem aviso prévio.
3. COMPRAS, CONDIÇÕES, FORMAS DE PAGAMENTO E PRAZO DE ENTREGA:
3.1 Após o cadastro efetuado, o Cliente terá acesso a todas as funcionalidades disponíveis na plataforma da Maraguaterra, podendo realizar compras de produtos de forma online.
3.1.2 Formas de Pagamento:
O pagamento para as compras efetuadas no site pode ser realizado das seguintes formas:
3.1.3 PIX à Vista: O Cliente terá a opção de pagar à vista utilizando o PIX. Após a finalização do pedido, será disponibilizado um link e um QR Code para realizar o pagamento através site do banco. As compras só serão validadas a confirmação do pagamento após 48 horas.
3.1.4 Cartões de Crédito: Os clientes também têm a opção de pagar com cartões de crédito. A transação será feita em um ambiente seguro fornecido pela administradora do cartão. As condições de pagamento e a disponibilidade das formas de pagamento são válidas apenas para compras online. Não são aceitos cartões de crédito emitidos no exterior.
3.1.5 Prazo de Entrega:
Uma vez confirmado o pagamento, o pedido será processado e entregue utilizando os serviços dos Correios ou de transportadoras. O prazo de entrega será informado durante o processo de finalização do pedido e será realizado em horário comercial.
3.1.6 Condições Específicas para Entrega:
Endereços em Condomínios Fechados ou Prédios: No caso de endereços localizados em condomínios fechados ou prédios, a entrega será realizada na portaria, uma vez que a empresa não tem autorização para entrar no local e os funcionários não podem aguardar a conferência dos produtos.
A Maraguaterra se reserva ao direito de alterar as formas de pagamento e as condições de entrega a qualquer momento e a seu critério, visando garantir a qualidade e eficiência no serviço prestado aos clientes.
4. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS:
4.1. Os USUÁRIOS são responsáveis por:
4.1.1. Utilizar a Loja Virtual Maraguaterra de maneira ética e em conformidade com nossos termos e condições.
4.1.2. Fornecer informações cadastrais corretas, completas e atualizadas, garantindo a precisão dos dados fornecidos e disponibilizando um canal de contato válido para comunicação.
4.1.3. Manter a confidencialidade de sua Conta de Acesso, não compartilhando sua senha com terceiros. Em caso de suspeita de violação de confidencialidade, o usuário deve alterar sua senha imediatamente.
4.1.4. Preservar o uso individual de sua Conta de Acesso, não compartilhando seu login ou outras formas de autenticação.
4.1.5. Criar uma senha forte para proteger sua Conta de Acesso, seguindo os critérios estabelecidos em nossas diretrizes de segurança.
4.1.6. Adotar medidas para evitar acesso não autorizado aos seus dispositivos tecnológicos.
4.1.7. Reconhecer que todo acesso à sua Conta de Acesso é de sua responsabilidade, incluindo operações realizadas por terceiros em posse de suas credenciais.
4.1.8. Configurar seus sistemas de filtragem de e-mails de modo a garantir o recebimento de comunicações importantes da Loja Virtual Maraguaterra.
4.1.9. Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Maraguaterra e de terceiros, bem como reproduzir conteúdos apenas com autorização adequada.
4.1.10. Abster-se de acessar áreas restritas da plataforma ou realizar engenharia reversa de nossos sistemas.
4.1.11. Não utilizar softwares automatizados para realizar operações massificadas ou atividades que possam prejudicar a integridade de nossa plataforma.
4.2. Nossa plataforma é oferecida como serviço, não conferindo aos USUÁRIOS direitos sobre o software utilizado ou infraestrutura tecnológica.
4.3. A remoção de conteúdo ou funcionalidades em resposta a reclamações não implica em reconhecimento de culpa ou infração por parte da Maraguaterra.
4.4. Em caso de danos causados à nossa plataforma ou a terceiros, o usuário responsável deve arcar com as obrigações de indenização, isentando a Maraguaterra de qualquer responsabilidade.
5. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA MARAGUATERRA:
5.1. A Maraguaterra não se responsabiliza por:
5.1.1. Problemas nos dispositivos dos USUÁRIOS resultantes do uso regular da plataforma.
5.1.2. Danos decorrentes de eventos de terceiros, como ataques de hackers ou falhas de sistema.
5.1.3. Navegação em links externos presentes na plataforma, cabendo aos USUÁRIOS verificar a confiabilidade das informações antes de tomar decisões.
5.1.4. Disponibilidade integral e ininterrupta da plataforma, sendo que falhas na rede ou serviços de telecomunicação não são de nossa responsabilidade.
6. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS:
6.1. A Maraguaterra prioriza a privacidade dos usuários e possui uma Política de Privacidade que regulamenta o tratamento das informações coletadas na plataforma. Esta política é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação e pode ser acessada facilmente na plataforma ou por meio do link disponível no rodapé do site.
6.2. Em caso de conflito entre as disposições dos Termos de Uso e Condições de Navegação e a Política de Privacidade, prevalecerá o que estiver estabelecido na norma mais específica.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. Os usuários podem entrar em contato com a equipe de atendimento da Maraguaterra por meio dos canais disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados das 8h às 16h, exceto em feriados nacionais, estadual e municipal, canais de atendimento incluem e-mail, telefone, WhatsApp, redes sociais e chamada telefônica.
7.2. Os Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a atualizações e melhorias constantes. A Maraguaterra reserva-se o direito de modificá-los a qualquer momento, visando à adequação legal, melhorias dos serviços ou por conveniência da empresa. Recomenda-se que os usuários verifiquem periodicamente os termos ao acessar a plataforma.
7.3. Ao utilizar a plataforma e suas funcionalidades, o usuário concorda em cumprir os Termos de Uso e Condições de Navegação e a Política de Privacidade vigentes no momento do acesso.
7.4. Caso alguma disposição dos Termos de Uso e Condições de Navegação ou da Política de Privacidade seja considerada inaplicável ou sem efeito, as demais disposições continuarão em vigor sem a necessidade de medidas judiciais para declarar tal assertiva.
7.5. A Maraguaterra adota como base para registros de data e hora os horários oficiais de Brasília.
8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO:
8.1. Os Termos de Uso e Condições de Navegação da Maraguaterra são interpretados de acordo com a legislação brasileira, em língua portuguesa. Para dirimir qualquer litígio ou controvérsia relacionada a este documento, fica eleito o foro do domicílio do usuário como competente, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional prevista na legislação aplicável.
9. GLOSSÁRIO:
9.1. Para melhor entendimento dos Termos de Uso e Condições de Navegação, seguem algumas definições:
10. REGISTRO PÚBLICO:
10.1. Os Termos de Uso e Condições de Navegação da Maraguaterra estão registrados no órgão competente para registros de títulos e documentos. O registro foi realizado para conferir maior transparência e segurança jurídica aos usuários. O número de registro e a data de registro são os seguintes:
11. CUPONS PROMOCIONAIS:
Os cupons promocionais concedem descontos especiais nas compras realizadas nas lojas da Maraguaterra. Abaixo estão as principais informações sobre o uso dos cupons:
Estes Termos de uso devem ser lidos e interpretados em conjuntos com a politica de privacidade do site.
Atualização:
Maraguaterra
Este site é operado pela Maraguaterra, uma empresa de comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho, e de vestuário íntimo, com sede na Avenida Cairú, 222, Bairro Cabo Branco, CEP: 58045-1000, João Pessoa - PB, escrita no CNPJ de n° 30.665.838.0001/65, tendo todos os direitos reservados.
Termos de Uso e Condições de Navegação
Bem-vindo à Loja Virtual Maraguaterra!
Estes Termos de Uso e Condições de Navegação constituem o acordo entre você (USUÁRIO) e a Loja Virtual Maraguaterra, estabelecendo as regras para o acesso e uso de nossos serviços. Ao utilizar nossa plataforma, você declara ter lido e concordado com estes termos, bem como com nossa Política de Privacidade.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A LOJA VIRTUAL MARAGUATERRA:
1.1. A Loja Virtual Maraguaterra é um ambiente digital que possibilita a compra segura e conveniente de uma variedade de produtos on-line. Oferecemos uma experiência de navegação única, com preços competitivos, promoções atrativas e diversas opções de pagamento e entrega.
1.2. Para acessar e utilizar nossa loja de forma segura, é sua responsabilidade garantir que seus dispositivos e conexão à internet sejam compatíveis, estejam protegidos por antivírus e firewall, e mantenham softwares atualizados.
1.3. Estamos constantemente trabalhando para melhorar e atualizar nossa plataforma, garantindo sua funcionalidade e segurança, além de preservar a clareza e precisão das informações apresentadas.
1.4. Embora nos esforcemos para manter nossa loja sempre disponível, eventualmente podem ocorrer períodos de indisponibilidade temporária devido a manutenção ou eventos fora de nosso controle, como falhas nos sistemas ou desastres naturais. Faremos o possível para restabelecer o serviço rapidamente.
2. FUNCIONALIDADES DA LOJA VIRTUAL MARAGUATERRA:
2.1. Para realizar compras em nossa loja, você deve possuir uma Conta de Acesso, que pode ser criada preenchendo um formulário ou vinculando sua conta do Facebook ou Google.
2.2. Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos e plenamente capazes.
2.3. Reservamo-nos o direito de alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização de nossos serviços a qualquer momento.
2.4. Podemos incluir ou remover funcionalidades de acordo com nossa conveniência, visando sempre oferecer a melhor experiência aos nossos usuários.
2.5. Nos reservamos o direito de recusar ou cancelar Contas de Acesso utilizadas de forma fraudulenta ou em violação aos nossos termos e políticas.
2.6. Informações falsas ou não condizentes com a realidade podem resultar no cancelamento de sua Conta de Acesso.
2.7. Os usuários com Conta de Acesso podem avaliar e comentar sobre os produtos disponíveis em nossa loja.
2.8. Nos reservamos o direito de não publicar ou excluir comentários que violem nossas diretrizes, sem aviso prévio.
3. COMPRAS, CONDIÇÕES, FORMAS DE PAGAMENTO E PRAZO DE ENTREGA:
3.1 Após o cadastro efetuado, o Cliente terá acesso a todas as funcionalidades disponíveis na plataforma da Maraguaterra, podendo realizar compras de produtos de forma online.
3.1.2 Formas de Pagamento:
O pagamento para as compras efetuadas no site pode ser realizado das seguintes formas:
3.1.3 PIX à Vista: O Cliente terá a opção de pagar à vista utilizando o PIX. Após a finalização do pedido, será disponibilizado um link e um QR Code para realizar o pagamento através site do banco. As compras só serão validadas a confirmação do pagamento após 48 horas.
3.1.4 Cartões de Crédito: Os clientes também têm a opção de pagar com cartões de crédito. A transação será feita em um ambiente seguro fornecido pela administradora do cartão. As condições de pagamento e a disponibilidade das formas de pagamento são válidas apenas para compras online. Não são aceitos cartões de crédito emitidos no exterior.
3.1.5 Prazo de Entrega:
Uma vez confirmado o pagamento, o pedido será processado e entregue utilizando os serviços dos Correios ou de transportadoras. O prazo de entrega será informado durante o processo de finalização do pedido e será realizado em horário comercial.
3.1.6 Condições Específicas para Entrega:
Endereços em Condomínios Fechados ou Prédios: No caso de endereços localizados em condomínios fechados ou prédios, a entrega será realizada na portaria, uma vez que a empresa não tem autorização para entrar no local e os funcionários não podem aguardar a conferência dos produtos.
A Maraguaterra se reserva ao direito de alterar as formas de pagamento e as condições de entrega a qualquer momento e a seu critério, visando garantir a qualidade e eficiência no serviço prestado aos clientes.
4. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS:
4.1. Os USUÁRIOS são responsáveis por:
4.1.1. Utilizar a Loja Virtual Maraguaterra de maneira ética e em conformidade com nossos termos e condições.
4.1.2. Fornecer informações cadastrais corretas, completas e atualizadas, garantindo a precisão dos dados fornecidos e disponibilizando um canal de contato válido para comunicação.
4.1.3. Manter a confidencialidade de sua Conta de Acesso, não compartilhando sua senha com terceiros. Em caso de suspeita de violação de confidencialidade, o usuário deve alterar sua senha imediatamente.
4.1.4. Preservar o uso individual de sua Conta de Acesso, não compartilhando seu login ou outras formas de autenticação.
4.1.5. Criar uma senha forte para proteger sua Conta de Acesso, seguindo os critérios estabelecidos em nossas diretrizes de segurança.
4.1.6. Adotar medidas para evitar acesso não autorizado aos seus dispositivos tecnológicos.
4.1.7. Reconhecer que todo acesso à sua Conta de Acesso é de sua responsabilidade, incluindo operações realizadas por terceiros em posse de suas credenciais.
4.1.8. Configurar seus sistemas de filtragem de e-mails de modo a garantir o recebimento de comunicações importantes da Loja Virtual Maraguaterra.
4.1.9. Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Maraguaterra e de terceiros, bem como reproduzir conteúdos apenas com autorização adequada.
4.1.10. Abster-se de acessar áreas restritas da plataforma ou realizar engenharia reversa de nossos sistemas.
4.1.11. Não utilizar softwares automatizados para realizar operações massificadas ou atividades que possam prejudicar a integridade de nossa plataforma.
4.2. Nossa plataforma é oferecida como serviço, não conferindo aos USUÁRIOS direitos sobre o software utilizado ou infraestrutura tecnológica.
4.3. A remoção de conteúdo ou funcionalidades em resposta a reclamações não implica em reconhecimento de culpa ou infração por parte da Maraguaterra.
4.4. Em caso de danos causados à nossa plataforma ou a terceiros, o usuário responsável deve arcar com as obrigações de indenização, isentando a Maraguaterra de qualquer responsabilidade.
5. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA MARAGUATERRA:
5.1. A Maraguaterra não se responsabiliza por:
5.1.1. Problemas nos dispositivos dos USUÁRIOS resultantes do uso regular da plataforma.
5.1.2. Danos decorrentes de eventos de terceiros, como ataques de hackers ou falhas de sistema.
5.1.3. Navegação em links externos presentes na plataforma, cabendo aos USUÁRIOS verificar a confiabilidade das informações antes de tomar decisões.
5.1.4. Disponibilidade integral e ininterrupta da plataforma, sendo que falhas na rede ou serviços de telecomunicação não são de nossa responsabilidade.
6. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS:
6.1. A Maraguaterra prioriza a privacidade dos usuários e possui uma Política de Privacidade que regulamenta o tratamento das informações coletadas na plataforma. Esta política é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação e pode ser acessada facilmente na plataforma ou por meio do link disponível no rodapé do site.
6.2. Em caso de conflito entre as disposições dos Termos de Uso e Condições de Navegação e a Política de Privacidade, prevalecerá o que estiver estabelecido na norma mais específica.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. Os usuários podem entrar em contato com a equipe de atendimento da Maraguaterra por meio dos canais disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados das 8h às 16h, exceto em feriados nacionais, estadual e municipal, canais de atendimento incluem e-mail, telefone, WhatsApp, redes sociais e chamada telefônica.
7.2. Os Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a atualizações e melhorias constantes. A Maraguaterra reserva-se o direito de modificá-los a qualquer momento, visando à adequação legal, melhorias dos serviços ou por conveniência da empresa. Recomenda-se que os usuários verifiquem periodicamente os termos ao acessar a plataforma.
7.3. Ao utilizar a plataforma e suas funcionalidades, o usuário concorda em cumprir os Termos de Uso e Condições de Navegação e a Política de Privacidade vigentes no momento do acesso.
7.4. Caso alguma disposição dos Termos de Uso e Condições de Navegação ou da Política de Privacidade seja considerada inaplicável ou sem efeito, as demais disposições continuarão em vigor sem a necessidade de medidas judiciais para declarar tal assertiva.
7.5. A Maraguaterra adota como base para registros de data e hora os horários oficiais de Brasília.
8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO:
8.1. Os Termos de Uso e Condições de Navegação da Maraguaterra são interpretados de acordo com a legislação brasileira, em língua portuguesa. Para dirimir qualquer litígio ou controvérsia relacionada a este documento, fica eleito o foro do domicílio do usuário como competente, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional prevista na legislação aplicável.
9. GLOSSÁRIO:
9.1. Para melhor entendimento dos Termos de Uso e Condições de Navegação, seguem algumas definições:
- Maraguaterra: Refere-se à empresa Maraguaterra, responsável pela operação da plataforma online.
- Conta de Acesso: Credencial que permite ao usuário acessar a área restrita e as funcionalidades exclusivas da Maraguaterra. Consiste na combinação de e-mail e senha, incluindo as informações pessoais fornecidas pelo usuário.
- Dia útil: Define-se como dia útil aquele que não seja sábado, domingo ou feriado nacional.
- Layout: Conjunto que compreende a aparência, o design e os fluxos da plataforma da Maraguaterra.
- Link: Endereço eletrônico que direciona para outras páginas na Internet.
- Usuários: Refere-se às pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pela Maraguaterra.
10. REGISTRO PÚBLICO:
10.1. Os Termos de Uso e Condições de Navegação da Maraguaterra estão registrados no órgão competente para registros de títulos e documentos. O registro foi realizado para conferir maior transparência e segurança jurídica aos usuários. O número de registro e a data de registro são os seguintes:
- Registro: 25201145228
- Data do Registro: 27/09/2023
11. CUPONS PROMOCIONAIS:
Os cupons promocionais concedem descontos especiais nas compras realizadas nas lojas da Maraguaterra. Abaixo estão as principais informações sobre o uso dos cupons:
- Desconto Individual e Intransferível: Cada cupom de desconto é válido apenas para o CPF informado no momento da compra em loja. O desconto não pode ser transferido para outros CPFs.
- Aplicação Automática: O desconto será aplicado automaticamente no carrinho de compras após o usuário fazer login com o CPF indicado durante a compra.
- Validade e Restrições: Os cupons promocionais têm prazo de validade e podem estar sujeitos a restrições específicas, conforme determinado pela Maraguaterra e informado na divulgação da promoção.
- Condições Específicas: Eventuais condições especiais de uso, como valor mínimo de compra ou produtos específicos contemplados pelo desconto, serão informadas junto com o cupom promocional.
- Alterações e Cancelamentos: A Maraguaterra se reserva ao direito de alterar ou cancelar a promoção dos cupons a qualquer momento, sem aviso prévio, conforme sua conveniência e política comercial.
Estes Termos de uso devem ser lidos e interpretados em conjuntos com a politica de privacidade do site.
Atualização:
Maraguaterra